Recentemente foram recolhidos dados que demonstram que a captura ilegal de aves em Portugal continua a ser um problema, que pode ter impactos na biodiversidade nacional.

A SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves lançou em parceria com a ALDEIA (particularmente através dos centros de recuperação de fauna selvagem CERVAS e RIAS), A Rocha, a LPN, a Quercus, a ATN e o Parque Biológico de Gaia, a campanha “Diga NÃO aos passarinhos na gaiola e no prato” com o objetivo de colocar na ordem do dia o tema da captura e venda ilegal de aves. O estudo que foi realizado pela SPEA com o apoio da BirdLife International e de várias entidades nacionais, revelou que a toutinegra-de-barrete, o pisco-de-peito-ruivo, o pintassilgo e o tentilhão são das aves mais afetadas e que os distritos de Faro, Porto e Lisboa são as regiões onde se registam mais casos de captura e abate ilegal.

A captura de passarinhos para serem vendidos como petiscos em cafés e restaurantes e a venda online de aves em sites de comércio eletrónico (por exemplo, OLX) são duas razões fortes para a realização desta campanha, que ameaça as populações de aves migradoras no país e fora dele.

Embora a captura de aves silvestres, não cinegéticas, para cativeiro ou consumo seja uma prática ilegal, ela continua a ser feita recorrendo a armadilhas, redes ou visgo (uma espécie de cola artesanal, que faz com que as aves fiquem presas pelas penas). A lei pressupõe a aplicação de coimas para os casos de captura, abate ou cativeiro ilegal de aves, mas os casos em que a lei é aplicada são ainda uma minoria face à realidade nacional e também pouco é feito no que diz respeito à sensibilização da população.

O Algarve destaca-se por ser um dos locais em que existe mais captura para consumo, em que o pisco-de-peito-ruivo e a toutinegra-de-barrete são os que acabam mais frequentemente na frigideira. As regiões de Lisboa e Porto destacam-se pela captura de pássaros e outras aves para serem comercializados como animais de companhia na Internet e em feiras locais.

De acordo com a SPEA, “Infelizmente este estudo veio comprovar o que já temíamos. A captura ilegal em Portugal está ainda enraizada e é encarada em muitas regiões como algo normal e aceitável. Muitos desconhecem que é uma prática ilegal e outros

acham que não serão apanhados.” Afirma ainda que “a legislação é confusa e com esta campanha queremos tirar dúvidas às pessoas, sensibilizar para o que é ou não permitido e o que podem fazer sempre que se deparam com situações destas”.

A campanha pretende envolver mais as entidades responsáveis por este problema. Por exemplo, é proibido vender aves selvagens, mas no OLX todos os dias encontramos anúncios de chapins-reais, piscos-de-peito-azul e até mesmo aves de rapina ao lado de bicicletas e malas em 2ª mão. O OLX não retira os anúncios porque afirma que estes são da responsabilidade de quem os coloca. Por outro lado, não é proibida a venda de armadilhas e redes para captura (mesmo que no anúncio seja explicado o fim da mesma) mas é proibido usá-las para capturar aves selvagens. Trata-se de uma incoerência na lei, que devia motivar uma intervenção urgente do Ministério do Ambiente.

A campanha pretende ainda alertar para os passos a dar caso um cidadão queira fazer uma denúncia. O SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR) é a entidade policial responsável por este tipo de ocorrências. Poderão ser contactados através da linha SOS Ambiente e Território: 808 200 520 ou do e-mail sepna@gnr.pt.

Pode ser encontrada mais informação sobre a campanha http://www.spea.pt/pt/participar/campanhas/captura-ilegal